2ª Turma do STF determina novo julgamento de acusado por latrocínio

Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho autoriza venda de bebidas alcoólicas em rodovias.

Trânsito: fiscalização permanente e rigorosa!

Hotel para cachorros deve reparação por morte de animal hospedado

O delito de manter casa de prostituição

Cláudio da Silva Leiria, Promotor de Justiça em Guaporé/RS. E-mail: [email protected]

STF nega a advogada o direito de cumprir pena em prisão domiciliar ou em liberdade provisória

Decisão reconhece estado de necessidade em tentativa de furto de peças de carne

Saque do FGTS. Culpa recíproca estabelecida em instrumento coletivo. Possibilidade.

Furto de moto no estacionamento da UCB gera indenização

Acusação injusta de furto em shopping gera indenização

TST garante reintegração de portador de deficiência

Banco de horas não pode ser pactuado em acordo individual

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, sobre Impostos em espécie, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Despejo por infração contratual

Justiça manda banco indenizar cliente por constrangimento

Questões de Direito do Trabalho - Alteração, interrupção e suspensão do contrato de trabalho e Salário e Remuneração.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Alteração, interrupção e suspensão do contrato de trabalho e Salário e Remuneração; extraídas das provas da OAB de diversos Estados.

Menor Aprendiz - Uma opção muito boa para a empresa.

Wagner Ferreira da Silva, advogado, sócio da Armagedon Advogados S/C Ltda. Site: www.armagedonassessoria.com

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão